Justiça determina reintegração de posse de 25 escolas ocupadas em Curitiba

A Justiça determinou a reintegração de posse de 25 escolas estaduais de Curitiba que estão ocupadas. A liminar foi concedida a pedido da Procuradoria Geral do Estado. Na decisão, a juíza Patrícia de Almeida Gomes, da 5ª Vara de Fazenda Pública, estabelece ainda uma multa no valor de R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento.

No despacho, a juíza determina que seja expedido o mandado para desocupação voluntária e imediata, mas já determina que sejam emitidas as ordens de reintegração de posse, em caso de negativa por parte dos estudantes de liberar os imóveis.

Em paralelo, a magistrada pede à Polícia Militar (PM) que tome as providências necessárias para assegurar o cumprimento da decisão.

O mandado de segurança também já foi expedido. Oficiais de Justiça ficarão responsáveis por notificar as lideranças de ocupação em cada uma dessas escolas a respeito da decisão. É a partir do momento da notificação que a desocupação precisa ser realizada.

Fonte: Paraná Portal

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