Justiça determina reintegração de posse de 25 escolas ocupadas em Curitiba
- infodiario
- 28 de out. de 2016
- 1 min de leitura
A Justiça determinou a reintegração de posse de 25 escolas estaduais de Curitiba que estão ocupadas. A liminar foi concedida a pedido da Procuradoria Geral do Estado. Na decisão, a juíza Patrícia de Almeida Gomes, da 5ª Vara de Fazenda Pública, estabelece ainda uma multa no valor de R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento.
No despacho, a juíza determina que seja expedido o mandado para desocupação voluntária e imediata, mas já determina que sejam emitidas as ordens de reintegração de posse, em caso de negativa por parte dos estudantes de liberar os imóveis.
Em paralelo, a magistrada pede à Polícia Militar (PM) que tome as providências necessárias para assegurar o cumprimento da decisão.
O mandado de segurança também já foi expedido. Oficiais de Justiça ficarão responsáveis por notificar as lideranças de ocupação em cada uma dessas escolas a respeito da decisão. É a partir do momento da notificação que a desocupação precisa ser realizada.
Fonte: Paraná Portal
Comments