Políticos aproveitam distração popular e aprovam medidas polêmicas e impopulares.

O Brasil e seus políticos.

Ontem, entre as várias manifestações nas redes sociais sobre a tragédia que abalou a população, uma me chamou a atenção. Minha amiga Sheila Ribeiro perguntava se, além de chorar a morte do time de futebol, alguém sabia o que estava acontecendo em Brasília. Na hora, por conta de estar envolvido com as postagens do noticiário, não dei muita importância, mas deveria ter dado.

Aproveitando-se de uma distração causada pela comoção generalizada por causa do terrível acidente com a equipe da Chapecoense, a Câmara e o Senado aproveitaram para votar na surdina medidas polêmicas e impopulares.

O plenário do Senado Federal aprovou na noite desta terça-feira (29), em primeiro turno, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Teto, que limita os gastos públicos: 61 senadores votaram a favor e 14 foram contrários. A matéria será submetida a uma segunda votação.

Já a Câmara dos Deputados aprovou por 450 votos contra 1 no início da madrugada desta quarta-feira (30), o texto-base do projeto de lei com o chamado pacote de medidas anticorrupção recebeu diversas alterações em sessão extraordinária, aberta logo na sequência e encerrada às 4h18 para apreciação de emendas e destaques. Entre as mudanças está a inclusão no texto da possibilidade de juízes e promotores responderem por crime de abuso de autoridade.

A emenda, apresentada pelo PDT, era alvo de críticas da força tarefa da Operação Lava Jato e recebeu 313 votos a favor e 132 contrários (cinco deputados se abstiveram).

A decisão foi criticada, ainda na madrugada, pelo procurador da República Deltan Dallagnol (foto acima), coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná, que postou em sua conta no Twitter: "Está sendo aprovada a lei da intimidação contra promotores, juízes e grandes investigações".

Outro ponto polêmico aprovado foi a retirada do texto do dispositivo chamado "reportante do bem", de incentivo ao cidadão que queira relatar o cometimento de crimes ou irregularidades na administração pública. Votaram pela retirada 392 deputados, contra 36 que eram favoráveis à permanência do dispositivo.

O plenário também suprimiu do pacote o item referente à "ação de extinção de domínio", que é um tipo de ação na Justiça que visa recuperar bens e valores desviados, antes da condenação final do réu, e a previsão de dar mais poder ao Ministério Público em acordos de leniência com pessoas físicas e jurídicas em atos de corrupção.

A responsabilização dos partidos políticos e dirigentes partidários por atos cometidos por políticos filiados às siglas também foi derrubada.

O pacote foi apresentado originalmente à Câmara pelo MPF (Ministério Público Federal) como projeto de iniciativa popular, que contou com o apoio de mais de 2 milhões de assinaturas, e chegou à Câmara batizado como "10 medidas contra a corrupção".

Mas, dele, foram mantidos apenas a criminalização do caixa 2 de campanha eleitoral, o aumento de punição para crime de corrupção (com crime hediondo a partir de 10 mil salários mínimos), a transparência para tribunais na divulgação de dados processuais e a limitação de recursos para protelação de processos.

Ao votarem medidas que dificultam as investigações contra si próprios em plena crise política, ética e moral, os deputados desta vez se superaram, numa rara demonstração de oportunismo jamais antes vista na história recente deste país.

Opinião de Fred Boechat, com informações do Uol

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